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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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Tomada de decisão apoiada. Curatela provisória. Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial

Data de Publicação: 07/12/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão. Quadro clínico- Diabete

Tribunal: TJSP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete

Data de Publicação: 09/11/2018

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Tomada de decisão apoiada. Afastamento da curatela. Medida desproporcional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Afastamento da curatela Medida desproporcional

Data de Publicação: 18/07/2018

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Inventário. Aluguel de bem do espólio. Viúva meeira. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Aluguel de bem do espólio Viúva meeira Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 23/02/2017

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Sucessão. Ação de sonegados. Dolo presumido

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Ação de sonegados Dolo presumido

Data de Publicação: 04/12/2015

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Alienação parental. Abuso sexual. Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alienação parental Abuso sexual Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Data de Publicação: 28/04/2014

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